DIREITO HOMOAFETIVO & DE GÊNERO

 O Costa & Campos Advocacia possui equipe especializada e atuante na área de Direito Homoeafetivo e de Gênero pois sabe que a garantia da cidadania passa pela garantia da expressão da sexualidade, e a liberdade de orientação sexual insere-se como afirmação de direitos humanos. Nesta área, foram muitos avanços doutrinários e jurisprudenciais, mas muitos direitos ainda são negados sob o fundamento de inexistir lei. Condenar à invisibilidade é a forma mais perversa de exclusão, razão pela qual nos engajamos na luta LGBTI+.

Atuação perante Órgãos Administrativos

Cursos & Palestas & Treinamentos

✓ Assuntos Diversos
✓ Multiparentalidade
✓ União Estável & Casamento Civil
​✓ Estatuto da Diversidade Sexual
✓ Direitos LGBTI como Direitos Humanos
✓ Identidade de gênero: reconhecimento com ou sem cirurgia
✓ Adoção por pessoas homossexuais e casais do mesmo sexo
✓ Orientação sexual e identidade de género no Direito do Trabalho

Correspondente Jurídico

Demandas Judiciais

✓ Adoção
✓ União Estável
✓ Casamento Civil
✓ Lei Maria da Penha
✓ Direitos Sucessórios
✓ Direitos Previdenciários
✓ Mudança de Nome & Sexo no Registro Civil
✓ Dano Moral por Discriminação ou Injúria Homofóbica
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